Felipe Montoro Jens reporta pacote de privatizações que deverá ocorrer no segundo semestre de 2018

O governo federal oficializou, no último mês de agosto (2017), a incorporação de 57 novos projetos em seu programa de privatizações. A medida estima investimentos na ordem de R$ 44 bilhões a partir das concessões à iniciativa privada. Entretanto, de acordo com o cronograma anunciado, a maior parte dos leilões ocorrerá apenas no segundo semestre de 2018, uma vez que os prazos para início das licitações ainda estão indefinidos. Isto significa que uma grande parte das movimentações relacionadas aos projetos ocorrerão ao final do mandato do presidente Temer, em meio à corrida presidencial. O especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens, reporta mais informações sobre o tema.

Ao todo, o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) listou 22 setores com projetos passíveis de serem concessionados à iniciativa privada. No documento elaborado pelo governo federal, destaca-se 14 aeroportos, com expectativa de transferência para a iniciativa privada para o segundo semestre do próximo ano, noticia Felipe Montoro Jens. São eles: Alta Floresta (MT), Aracaju (SE), Barra do Garças (MT), Campina Grande (PB), Congonhas (SP), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Macaé (RJ), Maceió (AL), Recife (PE), Rondonópolis (MT), Sinop (MT), Várzea Grande (MT) e Vitória (ES). O Ministério dos Transportes espera, a partir destas concessões, arrecadar mais de R$ 8,6 bilhões.

Outra esperada licitação, e que também deverá ocorrer apenas no segundo semestre do próximo ano, é a venda da participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) nos seguintes aeroportos: Confins (Belo Horizonte), Galeão (Rio de Janeiro), Juscelino Kubitschek (Brasília) e Guarulhos (São Paulo). Conforme reporta Felipe Montoro Jens, a Infraero detém atualmente 49% de participação nos consórcios que atuam nestes terminais. Ainda de acordo com o especialista, o governo federal espera uma arrecadação de aproximadamente R$ 8 bilhões, onde todo montante captado será direcionado aos caixas da União.

A inclusão da BR–153 na lista de projetos participantes também foi motivo de análise. O trecho da rodovia entre os municípios de Aliança (TO) e Anápolis (GO) já havia sido incluída no programa anterior, uma vez que a concessão adquirida pelo Grupo Galvão foi cassada, noticia Felipe Montoro Jens. Segundo informações do Ministério dos Transportes, o atual momento é o de “estudos para nova licitação” da rodovia, sendo que seu processo licitatório deverá ocorrer apenas no último trimestre do ano que vem. Outro trecho de rodovia (BR-364), com aproximadamente 800 quilômetros de extensão ligando as cidades de Porto Velho (RO) a Comodoro (MT), também será concedida à iniciativa privada. Assim como a BR-153, o governo federal revelou que a atual fase é de “estudos”, sendo sua licitação prevista para o final de 2018.

Os terminais portuários de Vitória (ES), Belém (PA), Paranaguá (PR) e Vila do Conde (PA) também possuem concessões programadas para o final do próximo ano.

Por fim, de acordo com Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, a Casa da Moeda, órgão responsável pela emissão de dinheiro no Brasil, também será privatizada. A concessão da empresa emissora de dinheiro à iniciativa privada é motivada pelo avanço tecnológico ocorrido nos últimos anos, reporta o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.

 

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